Alteração de Titularidade
Atenção!
Para solicitar este serviço, compareça a uma Central de Relacionamento com os documentos relacionados, de acordo com o perfil do titular e do imóvel, conforme descrito abaixo, ou solicite digitalmente pelo e-mail atendimentoaocliente@sanepar.com.br.
A alteração de titularidade da matrícula depende da inexistência de débitos para o CPF do novo titular.
Importante identificar qual das situações abaixo reflete sua solicitação, para verificar as regras e a documentação necessárias. Também é importante conhecer o Termo de Adesão para Alteração de Titularidade.
Proprietário – Pessoa Física
É necessário apresentar um documento de identidade oficial com foto e Cadastro de Pessoa Física – CPF.
Você precisa também apresentar algum dos seguintes documentos: Certidão de Registro do Imóvel atualizada (data de emissão de até 30 dias) ou Comprovante de Compra e Venda com firma reconhecida (do vendedor e do comprador) acompanhado de título de propriedade oficial (escritura ou certidão de registro de imóvel) ou o IPTU atualizado em nome do solicitante.
Apresentar o endereço completo e entre ruas (ruas transversais) ou conta de água/esgoto.
Observação: Caso os documentos exigidos não estejam em nome do solicitante, apresentar também procuração com firma reconhecida em cartório.
Proprietário – Pessoa Jurídica
É necessário apresentar um documento de identidade oficial com foto e Cadastro de Pessoa Física – CPF do responsável legal da empresa, o registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e o contrato ou estatuto social.
Você precisa também apresentar algum dos seguintes documentos: Certidão de Registro do Imóvel atualizada (data de emissão de até 30 dias) ou Comprovante de Compra e Venda com firma reconhecida (do vendedor e do comprador) acompanhado de título de propriedade oficial (escritura ou certidão de registro de imóvel) ou o IPTU atualizado em nome do solicitante.
Apresentar o endereço completo e entre ruas (ruas transversais) ou conta de água/esgoto.
Observação: Ocorrendo a impossibilidade de solicitação direta pelo representante legal, a mudança de titularidade poderá ser realizada por terceiro, mediante procuração com firma reconhecida.
Locatário – Pessoa Física
É necessário apresentar um documento de identidade oficial com foto e Cadastro de Pessoa Física – CPF.
Dependendo da forma de locação, você precisa apresentar também os seguintes documentos: se for locado por imobiliária, o Contrato de Locação, ou se for locado direto com o proprietário, uma autorização do proprietário ou contrato de aluguel com firma reconhecida e um documento do imóvel (Certidão de Registro do Imóvel atualizada (data de emissão de até 30 dias) ou Comprovante de Compra e Venda com firma reconhecida (do vendedor e do comprador) acompanhado de título de propriedade oficial (escritura ou certidão de registro de imóvel) ou o IPTU atualizado em nome do proprietário).
Apresentar o endereço completo e entre ruas (ruas transversais) ou conta de água/esgoto.
Observação: Ocorrendo a impossibilidade de solicitação direta pelo locatário, a alteração de titularidade poderá ser solicitada por terceiros, desde que os documentos sejam acompanhados de procuração com firma reconhecida.
Locatário – Pessoa Jurídica
É necessário apresentar um documento de identidade oficial com foto e Cadastro de Pessoa Física – CPF do responsável legal da empresa, contrato ou estatuto social, e o registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ.
Dependendo da forma de locação, você precisa apresentar também os seguintes documentos: se for locado por imobiliária, o Contrato de Locação ou se for locado direto com o proprietário, uma Autorização do proprietário com firma reconhecida, e um Documento do imóvel (Certidão de Registro do Imóvel atualizada (data de emissão de até 30 dias) ou Comprovante de Compra e Venda com firma reconhecida (do vendedor e do comprador) acompanhado de título de propriedade oficial (escritura ou certidão de registro de imóvel) ou o IPTU atualizado em nome do proprietário).
Apresentar o endereço completo e entre ruas (ruas transversais) ou conta de água/esgoto.
Observação: Ocorrendo a impossibilidade de solicitação direta pelo representante legal da empresa – locatário - os documentos devem ser acompanhados de procuração com firma reconhecida.
Condomínio – Pessoa Física
É necessário apresentar um documento de identidade oficial com foto e Cadastro de Pessoa Física – CPF e cópia da ata de posse do síndico.
Condomínio – Pessoa Jurídica
É necessário apresentar o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e cópia do contrato de prestação de serviço da administradora do condomínio.