Notícias

Advogada da Sanepar lança livro sobre Direito Tributário

23/10/2019

Livro apresenta o dever do Estado de responder patrimonialmente por danos causados aos contribuintes

A advogada da Sanepar, Josiane Becker, coordenadora da área tributária na empresa, lançou o livro “Fundamentos da responsabilidade do Estado em matéria tributária”, pela editora Noeses, na Livraria da Vila, no Shopping Pátio Batel, em Curitiba, na noite da segunda-feira (21). Uma das quatro advogadas no Brasil com pós-doutorado em Direito Tributário, Josiane trabalha na Sanepar desde 2004 e é a única com essa formação na empresa.

Ela é mestre e doutora em Direito Tributário pela PUC/SP e pós-doutora em Direito Tributário pela Università degli Studi di Messina, na Itália. Além de trabalhar na Sanepar, é professora do curso de Direito da PUC/PR.

Em razão da sua formação, participa das Comissões de Direito Tributário e de Gestão Pública da OAB/PR, de um grupo de estudos da PUC/SP sobre tributação na área de infraestrutura e da Câmara Técnica da AESBE (Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais), onde é constantemente consultada pelas demais empresas de saneamento sobre tributação.

Resenha - O livro apresenta o dever do Estado de responder patrimonialmente por danos causados aos contribuintes no exercício de condutas de conteúdo tributário e, consequentemente, de balizar os termos pelos quais pode ser aplicada referida responsabilidade. Versando sobre temas como pressupostos, estrutura normativa, imputação, dano, qualificação e reparação, o livro desempenha importante contribuição ao Direito Tributário.

“Apresento neste trabalho sólidos fundamentos para responsabilização do Estado por danos causados no exercício da tributação. E esses fundamentos visam alterar a cultura de não responsabilizar o Estado quando causam danos indevidos aos contribuintes”, disse Josiane.

Galeria