Notícias

OAB promove debate sobre projeto de lei do saneamento em Curitiba

16/07/2019

Reunião aberta à comunidade será sobre proposta de mudança do marco regulatório do saneamento

O Projeto de Lei (PL) 3261/19, que altera o marco regulatório do saneamento, é tema de debate na noite desta terça-feira (16) na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Paraná, em Curitiba. A reunião aberta é promovida pela Comissão de Direito Ambiental a partir das 18h30 e reunirá o presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Roberval Tavares de Souza, o advogado Marcus Cavassin, que trabalha na Sanepar, e o economista Carlos Werlang Lebelein, consultor da área de saneamento.

O PL 3261, de autoria do senador Tasso Jereissati, foi aprovado no plenário do Senado, no mês passado, e encaminhado à Câmara para discussão e aprovação. O projeto de lei substitui duas medidas provisórias: a 844 e a 868, encaminhadas pelo Governo Federal e que caducaram no Congresso.

O advogado Fernando Massardo, da Comissão de Direito Ambiental da OAB e que vai coordenar a mesa de debate, afirma que a OAB tem promovido reuniões abertas ao público com temas de grande interesse social. “Tanto o projeto de lei, como as medidas provisórias que ele substitui, propõem mudanças significativas no saneamento do Brasil que podem causar grande impacto na prestação de serviços à população. Os debates da OAB visam contribuir com a disseminação dessas informações.”

Reunião aberta OAB
Políticas públicas de saneamento básico – Debate sobre PL 3261/2019
16/07/2019 – 18h30
Sede da OAB
Rua Brasilino Moura, 253, Ahú – Curitiba – PR

Galeria