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Sanepar cumpre compromissos ambientais com Cascavel
13/04/2012
Cultivo de mudas financiado pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente
Nesta semana, a Sanepar quitou com o município de Cascavel a primeira parcela de R$ 350 mil que serão utilizados na recuperação e proteção de nascentes. O valor integra o montante de R$ 1,050 milhão previsto no termo aditivo de compromissos ambientais assinado em março pelo presidente da empresa, Fernando Ghignone, e pelo prefeito Edgar Bueno. Os R$ 700 mil restantes serão repassados após a conclusão dos serviços, de acordo com cronograma já estabelecido, para atender projetos específicos.
Previstos no contrato de concessão, assinado em 2004, estão dois programas de repasses para investimentos na recuperação do meio ambiente de Cascavel. Embora se destinem ao mesmo fim, os recursos são diferentes, sendo um pacote referente aos compromissos ambientais e o outro para atendimento a uma das cláusulas do contrato, que prevê que a Sanepar devolva 1% do faturamento no município para o Fundo Municipal de Meio Ambiente. Somados os dois tipos de repasses, a Sanepar já pagou R$ 7,4 milhões para quitação da metas ambientais, num total de R$ 8,1 milhões.
Com o repasse dos recursos previstos no termo aditivo, a Sanepar cumpre todos os compromissos ambientais assumidos em 2004. Atende, também, a proposta da Comissão Especial nomeada para tratar dos assuntos referentes à exploração dos serviços de tratamento e de distribuição de água e de coleta e tratamento do esgoto doméstico. “A Sanepar está quitando os compromissos estabelecidos nos contratos com os municípios”, afirma Ghignone.
Os recursos destinados a quitar os compromissos ambientais são administrados pela Prefeitura de Cascavel, que deve executar obras de drenagem (água da chuva), recuperação da mata ciliar, plantio de grama, e conservação de nascentes. Pelo programa também devem ser recuperadas e protegidas nascentes em diversas localidades do município.
Arborização - Do valor global, a Saneapar pagou ao município, no mês de março, R$ 400 mil para o Projeto Sementes do Amanhã. O gerenciamento e a aplicação dos recursos no projeto está a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, responsável pelo projeto de arborização da cidade, com recursos financiados pela Sanepar.
Desassoreamento do Lago Municipal – A retirada do lodo de parte do leito e a instalação de 29 contenções nas margens do Lago Municipal de Cascavel fizeram parte do acordo ambiental e tiveram seus projetos e ações aprovadas pelo município, pelos órgãos ambientais e pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente.
A Sanepar investiu na época R$ 2.604.557,97 no projeto. Foram retirados 108 mil metros cúbicos de lodo e construídas barreiras de contenção de acordo com o volume médio de chuvas, com materiais e procedimentos que evitaram agressão ao meio ambiente. No entanto, as chuvas em dois dias do mês de dezembro de 2010, 15% acima do previsto para todo o mês, danificaram dois dos gabiões instalados. Assim, a Sanepar e o município assinaram um convênio para recuperar as duas unidades. A Sanepar pagou à Prefeitura o montante de R$ 335.533,66 e a execução da nova obra ficará a cargo da Prefeitura Municipal de Cascavel. Além disso, já foram repassados outros R$ 700 mil para que a Prefeitura elabore os projetos de lagos em bairros da cidade.
Para evitar novas avarias no sistema de contenção e no lago, a Sanepar e a Prefeitura irão alertar a população e aos visitantes sobre a grande quantidade de lixo e restos de construções transportados pelas galerias de água que desembocam no parque e que podem provocar danos ao meio ambiente.
Fundo de Meio Ambiente - Além de quitar os compromissos ambientais, mensalmente a Sanepar faz o repasse, em caráter permanente, de 1% do faturamento da empresa no município. De abril de 2005 a março de 2012 já foram R$ 3 milhões. Estes recursos são administrados pelo Conselho de Meio Ambiente e pela Prefeitura. O repasse sobre a arrecadação na cidade será mantido até o ano de 2024”, diz Ghignone. Neste montante não estão incluídos os recursos destinados à infraestrutura dos sistemas de água e esgoto.
Nascente de Cascavel em recuperação, com recursos repassados pela Sanepar