Nas negociações estão em estudo bonificações e metas progressivas para a universalização dos serviços

Representantes da Sanepar estão dialogando com três municípios da região Norte do Paraná para dar continuidade à prestação de serviços de saneamento. Na terça-feira (25), a reunião inicial de negociação foi realizada nas prefeituras de Santa Amélia e Barra do Jacaré. Além delas, Porecatu também está com seu contrato de concessão vencido. Os prefeitos dos três municípios já manifestaram o desejo de dar continuidade à parceria com a Companhia. 

O gerente de Concessões da Sanepar, Júlio César da Silva, explica que a formalização de um novo contrato passa, obrigatoriamente, por uma comissão composta por empregados da Sanepar e representantes do executivo municipal. Esta comissão tem como missão analisar as demandas da população e as condições de prestação de serviço para os próximos 30 anos. Segundo ele, o trâmite é necessário para atender a Lei Federal n.º 11.445/2007, Marco Regulatório do Saneamento, bem como exigências das agências reguladoras do setor.

Além das reuniões da comissão, são previstos encontros com a comunidade e lideranças, bem como audiências públicas e a participação dos vereadores, como agentes importantes na condução do processo. “Nosso esforço é garantir que o município continue a receber investimentos. Os órgãos financiadores precisam de uma garantia contratual para a liberação de recursos”, enfatiza Júlio.

Da parte da Companhia, a agilidade no processo viabiliza a bonificação de 50% das contas de água dos prédios públicos, o repasse de um percentual do faturamento da Sanepar ao município, além da projeção de metas contratuais para a universalização dos serviços de água e esgoto.

“Há um protocolo no sentido de dar total transparência ao processo de negociação. Estamos abertos para ouvir as demandas da população e analisar a possibilidade de atendimento, a fim de elaborar o melhor contrato em termos de avanços no saneamento para cada município”, afirma o gerente geral da Sanepar na região Nordeste, Sérgio Bahls, integrante das comissões.

Ele também fez parte dos trabalhos que culminaram na assinatura do novo contrato com Londrina, a maior cidade do interior do Estado, em 2016. “Sabemos que há espaço para muitos questionamentos durante o processo e temos consciência de que nenhuma dúvida pode restar em relação aos termos contratuais. Estamos abertos a discutir e a fazer um negócio que seja bom especialmente para a população”, destaca Bahls. 

Além dele e do gerente de Concessões, integram as comissões de negociação na região Norte, pela Sanepar, o advogado Maurici Ruy, o gerente de Projetos e Obras, Luiz Nacayama, e os gerentes regionais da Sanepar, Rodrigo Junqueira, Bráulio Leonel e Juarez Wolz.

INVESTIMENTOS EM ESGOTO – Os prefeitos de Barra do Jacaré, Adalberto de Freitas Aguiar (Berano), e de Santa Amélia, Jarbas Carnelossi, estão interessados em implantar o sistema de esgotamento sanitário nos seus municípios. “Não temos condições de bancar os investimentos necessários para implantar o sistema. A rede de esgoto acaba com a barata, que é o alimento do escorpião e, por consequência, traz grande benefício para a saúde da população”, afirma Berano. “Tratar esgoto é muito mais caro do que tratar a água e a legislação ambiental muito mais exigente, visando a preservação”, completa.

Em Barra do Jacaré, a comissão de negociação será composta pelo prefeito, pelo engenheiro Waldo Antunes Ribeiro Filho, pela advogada Ana Julia de Oliveira, da Prefeitura, e pelos vereadores Jorge João Pereira, Miguel Calixto e Edval do Nascimento, que serão observadores.

Em Santa Amélia, além do prefeito, a comissão será composta pela secretária de Finanças e Planejamento, Regina Célia Amaral Fabris, e pelo advogado do município Gustavo Pelegrini Ranucci. “Precisamos que a população entenda que o esgoto é algo muito bom para o município. Queremos que a Sanepar desenvolva atividades de educação ambiental neste sentido e se comprometa com a implantação da rede de esgoto para beneficiar o maior número possível de residências da nossa cidade”, argumenta Jarbas Carnelossi.