GOVERNANÇA CORPORATIVA
Gestão, Programa de Integridade e Canal de Denúncias
Cada vez mais o tema Governança se faz presente no âmbito da administração pública e em empresas de economia mista. Na Sanepar, as práticas de governança e compliance perpassam toda a estrutura administrativa e instâncias da empresa, fazendo valer determinações legais, regimentos próprios e compromissos de atuação materializados nos Estatutos, Códigos e Políticas da Companhia.
Alinhada às Leis nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e nº 13.303/16 (Lei das Estatais) e às mais modernas práticas de gestão da atualidade, a Sanepar está comprometida com uma nova cultura de transparência e de integridade.
O Programa de Integridade da Sanepar reúne esforços de prevenção, detecção, monitoramento e resposta em relação a atos lesivos previstos na legislação, em especial à Lei Anticorrupção, para coibir condutas inapropriadas na Companhia. Seus elementos essenciais estão ancorados nos valores da Sanepar e espelham seu compromisso em conduzir os negócios com ética, transparência, respeito e comprometimento, direcionando para uma conduta íntegra e honesta.
Conheça o programa na íntegra:
PILARES
O Programa está estruturado para permear todas as áreas da Companhia, a partir de 6 pilares:
A Sanepar tem uma política de governança corporativa que atua em todas as instâncias, direcionada pela Diretoria Adjunta de Governança, Riscos e Compliance, vinculada à Diretoria da Presidência. O comprometimento da Alta Direção da Sanepar com a integridade nas relações público-privadas e com o Programa de Integridade é a base para a criação de uma cultura organizacional em que empregados e terceiros efetivamente prezem por uma conduta ética.
Neste sentido, as boas práticas de governança convertem diretrizes em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e fortalecer os valores da Sanepar e contribuem para o alcance de padrões de excelência na gestão, com foco em resultados, e preservando a função social da Companhia.
A gestão de riscos estratégicos envolve a identificação detalhada de riscos, avaliação de seus potenciais impactos, implantação de medidas de mitigação ou redução e a verificação da efetividade de tais medidas. Estes processos permeiam todas as instâncias decisórias da Companhia: conselhos, comitês e diretoria executiva, prevendo, ainda, a capacitação de agentes internos e o alinhamento das rotinas de controles e auditorias internas. Com práticas efetivas de Compliance, eventuais desvios em relação às políticas da companhia podem ser identificados e até mesmo evitados.
O Controle Interno da Sanepar é conduzido pela Diretoria Adjunta de Governança, Riscos e Compliance, vinculada à Diretoria da Presidência e tem por finalidade a mitigação dos riscos à realização dos objetivos estratégicos da Companhia. A estrutura de controles internos segue os padrões do Committee of Sponsoring Organizations for the Treadway Comission (COSO), metodologia reconhecida internacionalmente. A Sanepar adota o modelo das Três Linhas para o gerenciamento eficaz de riscos e controles, por meio do esclarecimento dos papéis e responsabilidades essenciais, de acordo com metodologia desenvolvida pelo Instituto dos Auditores Internos – ECIIA em conjunto com a Federação Europeia de Gestão de Riscos – FERMA.
Os instrumentos de integridade instituídos na Sanepar representam o comportamento esperado de todos os agentes de governança, empregados, estagiários, aprendizes, fornecedores e parceiros de negócios, e visam contribuir para que a Sanepar não se desvie da sua Missão, sempre de acordo com os princípios da moralidade e da ética pública pela atuação honesta e correta de todos os envolvidos.
O combate à corrupção em todas as suas formas é um compromisso da Sanepar, em especial de sua Alta Direção, no sentido de criar e manter uma cultura organizacional em que todos prezem por adotar sempre condutas éticas.
Fazem parte dos instrumentos de integridade da Sanepar:
A disseminação permanente da cultura de integridade por meio de comunicação e de treinamentos é essencial para a efetividade do Programa de Integridade. Com diferentes abordagens para cada área ou necessidade, a Sanepar reforça a consciência e a cultura anticorrupção, divulgando políticas, Código de Conduta e Integridade e procedimentos, alcançando empregados e terceiros, por meio de comunicação interna e externa.
Com propósito de intensificar e numa abordagem de linguagem simples e compreensível, a Sanepar adotou a comunicação contínua por meio de seus Alertas de Compliance, que descrevem situações práticas e de situações do nosso dia a dia.
Conheça um exemplo abaixo:
Um modelo de gestão da consequência dá o tratamento adequado a denúncias, alegações e suspeitas, a fim de assegurar que todas as situações conhecidas, sejam reais ou potenciais, sejam prontamente apuradas.
A Sanepar reforça que, para melhor condução e acompanhamento de apuração de denúncias de integridade, é importante avaliar ao mínimo os 6 passos para apuração de conduta.
O processo de investigação interna deve ser compatível com o sistema jurídico, sobretudo, respeitando as garantias constitucionais de todo e qualquer investigado ou acusado, assegurando ao empregado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
O monitoramento efetivo do Programa possibilita a identificação de pontos falhos que possam ensejar correções e aprimoramentos. Este monitoramento pode indicar a necessidade de revisão de normas, procedimentos ou instrumentos de integridade. Mudanças no cenário da Sanepar podem resultar em novos riscos para a Companhia. Deste modo, o monitoramento por meio de auditorias e de um canal de denúncias específico, permite que a Companhia responda tempestivamente a quaisquer novos riscos que venham a surgir.
A Sanepar tem instituído o Comitê de Conduta, que é composto por grupo colegiado multidisciplinar e possui Regimento Interno. O comitê tem a finalidade de difundir e consolidar os princípios da conduta ética profissional e cumprimento das políticas, normas e regulamentos aplicáveis na Companhia, analisando casos de desvios de conduta e violações ao Código de Conduta e Integridade, análise da conformidade da conduta, indicação de ações preventivas e corretivas e sugestão da aplicação das medidas disciplinares, quando cabível.
Para analisar e resolver qualquer questão relativa à suspeitas de desvio de conduta, corrupção, fraudes e atos ilícitos, a Sanepar possui um Canal de Denúncias de Integridade, para uso dos públicos interno e externo. São apuradas situações como:
- Ameaça ou agressão física
- Assédio moral / sexual
- Conduta inadequada
- Corrupção / suborno
- Discriminação / preconceito
- Favorecimento / conflito de interesses
- Fraude
- Irregularidades em contratos e licitações
- Quebra de sigilo / uso indevido de informações
- Roubo, furto ou desvios de materiais e/ou equipamentos
- Uso de drogas entorpecentes / álcool
- Uso indevido de bens da Companhia
- Violação à legislação / danos ao meio ambiente
- Violação de leis, normas, políticas e procedimentos internos
O atendimento é realizado por pessoal especializado de uma empresa terceirizada de assessoria em Governança, Gestão de Riscos e Compliance (Iaux Brasil Assessoria Empresarial Ltda). Os atendentes não possuem qualquer vínculo com a Sanepar, eliminando chances de parcialidade, cooptação ou intimidação.
As informações armazenadas ficam em um ambiente externo seguro e não podem ser acessadas, alteradas ou apagadas, garantindo o recebimento independente, imparcial e sistemático das informações e seu correto encaminhamento. As denúncias são totalmente anônimas, jamais identificando sequer o IP do equipamento ou o telefone de origem do relato.
O Canal de Denúncias está disponível a todos, 24 horas por dia, 07 dias por semana, pela internet, através da linha telefônica gratuita 0800 580 3756 ou de site próprio.
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Atenção:
» Para atendimentos em geral da Sanepar, entre em contato com a Central de Atendimento telefônico por meio do 0800 200 0115.
» Para reclamações, elogios, informações ou denúncias de serviços (fraude na ligação de água e esgoto, despejo irregular de água e esgoto, irregularidades em serviços realizados pela Sanepar), entre em contato com a Ouvidoria da Sanepar.