Segurança da Informação - LGPD

Segurança da Informação na Sanepar.

A SANEPAR tem como propósito propiciar saúde e sustentabilidade ambiental para a sociedade.

Nossos valores como Respeito, Comprometimento, Profissionalismo e Transparência estão em consonância com o que é proposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

A Sanepar possui o SGSI - Sistema de Gestão de Segurança da Informação, que além de cuidar da segurança da informação da Companhia, trata os dados pessoais que tem controle, de acordo com a LGPD, zelando pela privacidade de todos. Com transparência esclarecemos como tratamos os dados pessoais.

 

 

Você precisa de informações da Sanepar?

Então siga os passos abaixo:

  1. Acesse o Portal da Transparência e verifique se a informação que você precisa está disponível;
  2. Caso a informação não esteja disponível, acesse no Portal da Transparência o menu Sistema de Informação ao Cidadão – SIC e solicite a informação que deseja;
  3. Caso sua necessidade seja de informações para outros fins siga os procedimentos descritos na nossa norma PF/GOV/0005 - Procedimentos para Solicitação de Informações da Companhia de Saneamento do Paraná  (norma pública) - Anexo A | Anexo B | Anexo C .

A Sanepar tem responsáveis designados para a análise e tratamento adequado das informações da Companhia. Após sua solicitação, o pedido é analisado de acordo com a norma PF/GOV/0005 – Procedimentos para Solicitação de Informações da Companhia de Saneamento do Paraná, pelo Agente de Transparência, os Gestores da Informação e o Comitê de Segurança da Informação.

Comprometida com a segurança da informação, a Sanepar desenvolveu regras que devem ser seguidas por todos que têm contato com as informações da Companhia:

Desta forma, garantimos que nossas informações sejam tratadas com responsabilidade e segurança, principalmente os dados dos nossos clientes!

 

 

 

AVISO E DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE DE DADOS

A LGPD, (Lei 13.709/2018), que entrou em vigor em 18 de setembro de 2020, regulamenta o tratamento de dados pessoais, que inclui entre outros o uso, a proteção, o tratamento e a transferência dos mesmos, inclusive por meios digitais, tanto de pessoa natural quanto jurídica, de direito público e privado, no território nacional.

A nova lei se aplica a todo e qualquer dado pessoal de brasileiro ou estrangeiro. O objetivo é garantir aos titulares dos dados maior controle sobre as informações pessoais, conforme os requisitos previstos na Lei para a coleta, o tratamento e uso dos dados, bem como a consulta, a correção e exclusão desses.

Os dados pessoais, que a Sanepar disponibiliza por meio de suas atividades, podem revelar informações pessoais como perfil e histórico de consumo, categorização de renda, endereços residenciais e telefone. A LGPD visa desenvolver cenário de segurança jurídica, com a uniformização e padronização de normas e práticas, a fim de proporcionar a proteção, com equidade no Brasil.

 

Quais dados a Sanepar coleta e como usa?

Ao fazer a adesão aos serviços da Sanepar, são solicitados alguns dados pessoais do titular, como por exemplo: Nome, CPF, RG, Data de Nascimento e o endereço em que o serviço de fornecimento de água e/ou coleta e tratamento de esgoto será disponibilizado.

Você assina o termo de adesão e seus dados são armazenados em nossos sistemas, com a finalidade de prestar os serviços de implantação da sua ligação, manutenções preventivas e corretivas, além de estabelecer a comunicação com você por meio da entrega da fatura mensal.

Por quanto tempo a Sanepar trata seus dados?

A Sanepar trata seus dados pelo tempo que durar a prestação dos seus serviços. No entanto, por imposição legal, pode ser necessário manter seus dados em nosso sistema após o término da relação contratual com a Sanepar, como nos casos em que seja necessário fornecer dados às autoridades públicas por meio de requisição judiciária.

Com relação aos dados, quais são os seus direitos?

  1. Confirmar a existência do tratamento;
  2. Direito de acesso;
  3. Correção dos dados que estejam inexatos e desatualizados. Lembre-se que manter o cadastro completo e correto é muito importante para você e é de sua responsabilidade, de acordo com o Regulamento do Saneamento no Estado do Paraná da Agência Reguladora do Paraná, AGEPAR.
  4. Anonimização, bloqueio de dados excessivos ou tratados em desconformidade à lei – a Sanepar analisará seu pedido, dentro da necessidade de tratamento para a prestação dos serviços, de acordo com o que for decidido com a regulamentação da LGPD pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Com quem a Sanepar compartilha dados?

A Sanepar é a controladora dos dados pessoais dos clientes titulares e para realizar determinadas atividades faz-se necessário o compartilhamento de dados com terceiros. Eles são contratados para a realização de algum serviço, são igualmente responsáveis pela guarda, cuidado e sigilo dos seus dados pessoais e devendo observar e aplicar todos os mecanismos de segurança necessários. Veja quais são estes terceiros:

  1. Empresas de prestação de serviço de atendimento ao titular “Call Center”;
  2. Empresas de serviços de campo para manutenção e instalação de ligação de água, esgoto e substituição de equipamentos, como por exemplo, hidrômetro;
  3. Empresas que atuam no sistema do Serviço de Proteção ao Crédito e do Cadastro Positivo;
  4. Órgãos e entidades do setor público, no que tange o atendimento e a fiscalizações do poder concedente, do órgão regulador e mediante requisição de autoridades policiais e judiciais ou decisões judiciais;
  5. Câmaras arbitrais quando a sua titularidade é uma das partes interessadas e exista autorização sua para tanto; 
  6. Prefeituras Municipais (Poder Concedente que nos permite atuar em seu município) quando estabelecido no contrato de Programa e/ou Concessão ou ainda Convênio de Cooperação técnica entre o Município e a Sanepar para subsidiar execução de Políticas Públicas. Um exemplo é a Arrecadação da Taxa de lixo Municipal que pode ser efetivada no pagamento da conta de água; e
  7. Empresas da Administração Pública com os quais a Sanepar tenha assinado instrumento contratual, prevendo as responsabilidades e as razões pelo compartilhamento de dados, de acordo com os requisitos previstos na Lei.

Como a Sanepar protege seus dados?

  1. Soluções e medidas técnicas de segurança, visando preservar a inviolabilidade dos dados, compatíveis com os padrões e boas práticas do setor.
  2. Medidas de segurança apropriadas na atuação contra riscos de perdas acidental ou ilegal, divulgação ou acesso não autorizado.

Ainda assim, pessoas mal-intencionadas sempre poderão buscar tirar vantagem e cometer fraudes. Importante sua atenção. No caso de suspeita de violação de segurança, entre em contato com a Sanepar pelo e-mail do Encarregado de Proteção de Dados ou pela página da Transparência, disponível no Site da Sanepar, através do Sistema de Informação ao Cidadão – SIC, com assunto LGPD.

 

Não esqueça, os seus dados são muito importantes para nós, portanto tratamos com muito zelo e profissionalismo.

 

COOKIES

Cookie é uma tecnologia que funciona por meio de um pequeno arquivo de texto que é baixado em seu computador ou smartphone, quando você acessa o nosso site.

Ele permite que o site reconheça o dispositivo do usuário e armazene algumas informações sobre as preferências do usuário ou ações anteriores, que irão facilitar a sua navegação.

 

CONTATO DO ENCARREGADO

Dalton Issao Ito
Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Diretoria Adjunta de Governança, Riscos e Compliance
Endereço: Rua Engenheiros Rebouças, 1376, Curitiba - PR
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
Telefone comercial: (41) 3330-3428
e-mail: lgpd@sanepar.com.br

 

Dúvidas?

Se ficou com alguma dúvida, não deixe de fazer contato por meio do Portal da Transparência da Sanepar, aqui no site ou através do e-mail comiteseginformacao@sanepar.com.br.

 

Links