Consulta Pública
Consulta e Audiência Pública 01/2022
Universalização Do Serviço De Esgotamento Sanitário Na Microrregião Centro-Litoral
- Diário Oficial do Paraná - Aviso de Abertura de Consulta Pública e de Audiência Pública nº 01/2022
- Diário Oficial da União- Aviso de Consulta Pública e de Audiência Pública nº 01/2022
- Revista Valor Econômico - Aviso de Abertura de Consulta Pública e de Audiência Pública nº 01/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Audiência Pública será realizada no dia 08/08/2022, com início às 09h, para apresentação e debate das Minutas de Edital, Contrato e Anexos.
A inscrição para participação presencial deverá ser realizada pelo Formulário de Inscrição até 23h59 do dia 04 de agosto de 2022.
Em função da capacidade, a confirmação de incrição será publicada nesta página, no dia 05 de agosto de 2022, a partir das 12h00.
Endereço presencial: Sede da B3, Rua Quinze de Novembro, 275 - Centro Histórico de São Paulo, São Paulo - SP, 01010-901 – capacidade 100 lugares
Endereço virtual: https://tvb3.com.br/Home
CONSULTA PÚBLICA
Todas as contribuições poderão ser enviadas até 23h59 do dia 27 de agosto de 2022.
- Apresentação PPP Microrregião Centro-Litoral
- Formulário para envio de contribuições - Consulta Pública
Edital
- Minuta de Contrato Centro-Litoral
- Anexo I - Edital
- Anexo II - Proposta (Ver Anexo I - Edital)
- Anexo III - Sistema de Mensuração de Desempenho
- Anexo IV - Caderno de Encargos
- Anexo V - Verificador Independente
- Anexo VI - Mecanismo de Pagamento
- Anexo VII - Disposição de Garantias
- Anexo VIII - Diretrizes para Elaboração dos Fluxos de Caixa para fins de Reequilíbrio Econômico-Financeiro
- Anexo IX - Plano de Negócios Referencial
- Anexo X - Estudo Técnico e Operacional