O Instituto Água e Terra (IAT) e a Sanepar iniciam o processo de consulta pública sobre o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial (Pacuera) da Barragem do Miringuava, com a realização de reuniões comunitárias e Consulta Pública para a comunidade do entorno da barragem, em São José dos Pinhais. Serão realizadas seis reuniões prévias, a partir de 19 de julho, e a Consulta Pública será no dia 17 de agosto, na Câmara Municipal de São José dos Pinhais.

O Pacuera, que estará em debate com a comunidade, visa diagnosticar a situação ambiental da área do futuro reservatório e estabelecer programas e ações de conservação ambiental do entorno, a fim de garantir a quantidade e a qualidade da água que será utilizada para abastecimento público. O gestor desse processo é o IAT, com participação da Sanepar, responsável pela obra da barragem.

A realização da Consulta Pública atende aos princípios legais, previstos no processo de elaboração do Pacuera, como a Lei Federal 12.651/2012; e as resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) 009/1987 e 494/2020. Os documentos que estarão em debate podem ser acessados ao final desta página.

O público-alvo da Consulta Pública são a população do município de São José dos Pinhais, moradores das comunidades Avencal, Antinha, Saltinho da Malhada e Papanduva da Serra, em especial do entorno do reservatório, os Conselhos Municipais de São José dos Pinhais de Meio Ambiente e Saneamento; de Desenvolvimento Rural; e de Desenvolvimento Econômico; Prefeitura e Câmara Municipal de São José dos Pinhais; Comitê de Bacias do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira (Coaliar) e Ministério Público do Estado/Promotoria de Justiça de São José dos Pinhais.

Para acessar o formulário da Consulta Pública, clique aqui, ou utilize o QR Code abaixo:

Segue abaixo o cronograma das reuniões prévias:

• Dia 19 de julho, às 9 horas, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São José dos Pinhais, Rua João Ernesto Kilian, 537, São Domingos;
• Dia 25 de julho, às 18 horas, para as comunidades Avencal, Antinha, Saltinho da Malhada e Papanduva, no Rancho Caminho das Águas, Rua São José Maria Escrivã, 3.458, no Avencal;
• Dia 26 de julho, às 14 horas, para os Conselhos Municipais de Meio Ambiente e Saneamento e de Desenvolvimento Rural de São José dos Pinhais, na ETA Miringuava, Rua Antonio Mollleta Filho, na Costeira;
• Dia 27 de julho, às 8h30, para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de São José dos Pinhais, Rua Joaquim Nabuco, 1.869, Centro;
• Dia 02 de agosto, às 9 horas, para o Comitê de Bacias do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira (Coaliar) (em ambiente virtual a ser divulgado);
• Dia 03 de agosto, às 13h30, no Plenarinho da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, Rua Veríssimo Marques, 699, Centro.

CONSULTA PÚBLICA

• Dia 17 de agosto, às 19 horas, na Câmara Municipal de São José dos Pinhais, Rua Veríssimo Marques, 699, Centro.

 

DOCUMENTOS: