Com a coordenação do Ministério Público do Paraná, projeto Água para o Futuro irá atuar inicialmente na Região Metropolitana de Curitiba

Nesta segunda-feira, quando se comemora o Dia Mundial da Água (22 de março), a Sanepar participou do lançamento do projeto Água para o Futuro, que visa a preservação de nascentes na área urbana da Região Metropolitana de Curitiba. Coordenado pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público do Paraná (MPPR), o projeto tem apoio da Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná (Fupef) e participação do Instituto Água e Terra (IAT). Os recursos para o projeto virão da Sanepar, por meio do programa Fundo Azul.

Durante o lançamento do projeto, em evento on-line, o procurador-geral de Justiça Gilberto Giacoia destacou a importância da ação. “Todos experimentamos de alguma forma, principalmente no último ano, os reflexos da falta de abastecimento de água. A realização de um trabalho preventivo neste momento histórico, para a preservação das fontes remanescentes, evitará que em breve ocorra a perda contínua de nascentes com o avanço das cidades e edificações, o que poderia impactar no desabastecimento de diversos municípios paranaenses”, avalia o procurador-geral.

O diretor de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, Julio Gonchorosky, também ressaltou que a crise hídrica enfrentada no Paraná há mais de um ano evidencia a necessidade da preservação dos recursos hídricos. “A água tem um valor intrínseco que não podemos mensurar. Temos que reconhecer a importância de cada nascente, que traz uma pequena contribuição para os mananciais de abastecimento do Sistema Integrado da Sanepar e para os rios da Região Metropolitana. Sem conservar a Serra do Mar, não dá para abastecer a Região Metropolitana. Por isso, o papel do MPPR na mobilização desses órgãos é fundamental neste momento.”

O diretor-presidente do Instituto Água e Terra (IAT), Everton Luiz de Souza, disse que o projeto Água para o Futuro contempla as preocupações do IAT na gestão das águas. “Vamos trazer a melhor resposta para a sociedade na proteção de nossas águas e no seu uso racional.”

O projeto será executado inicialmente nas 14 cidades que integram o Núcleo Urbano da Região Metropolitana de Curitiba, incluindo a capital. Estima-se que só nessas localidades haja cerca de cinco mil nascentes e que apenas 15% delas estão registradas. O promotor de Justiça Alexandre Gaio, que coordena o novo projeto, afirma que a expectativa é que sejam identificadas novas nascentes, com o trabalho que será feito em campo e também com o apoio da população.

“As pessoas precisam ter a noção de que os rios que abastecem as cidades se formam a partir de diversas nascentes. A supressão dessas fontes tem um potencial negativo muito grande e o impacto é sentido por todos, não apenas pelo meio ambiente. A ameaça de novas crises hídricas como a que estamos passando é real. Por isso precisamos tratar desse problema com urgência e de modo contínuo”, afirma o promotor Gaio.

Funcionamento do projeto – Por meio do site do Água para o Futuro projeto ou por meio de um aplicativo de celular, a população pode enviar informações sobre nascentes na área urbana. A partir da identificação de uma nascente ainda não catalogada, uma equipe técnica da Fupef fará a aferição e, depois disso, o Gaema encaminhará relatório de vistoria à Promotoria de Justiça responsável pela localidade.

A Promotoria então irá formalizar um termo de compromisso com os donos do terreno para a preservação e a recuperação da nascente e de sua faixa ciliar, considerada como Área de Preservação Permanente pela Lei Federal 12.651/2012. “A intenção é iniciar o trabalho com a identificação de pelo menos 20 nascentes por mês, fechando o primeiro ano de atuação, em março de 2022, com 240 nascentes catalogadas e protegidas”, diz Gaio.

Exemplo – O Água para o Futuro é inspirado em ação semelhante realizada com êxito pelo Ministério Público do Mato Grosso, no perímetro urbano de Cuiabá. Segundo os coordenadores da iniciativa por lá, o trabalho deu tão certo que, antes de iniciar novos empreendimentos imobiliários, as construtoras buscam as fontes catalogadas pelo projeto.