A Governança é o processo pelo qual a administração é dotada de instrumentos para que o exercício do processo decisório e a implementação das decisões sejam informados e conscientes, sigam regras que aliam a busca pela sustentabilidade social e econômico-financeira e o estímulo ao ambiente íntegro na condução dos negócios.

O compromisso está relacionado ao cumprimento de suas responsabilidades em que a estrutura de governança corporativa está envolta, com o papel de subsidiar e dar os devidos direcionamentos à Companhia. 

No aspecto ambiental, a Sanepar deve cumprir seu papel ancorada no Programa de Integridade, uma vez que os serviços de saneamento prestados são diretamente relacionados ao cumprimento de legislação e à preservação do meio ambiente de forma sustentável.

As boas práticas de governança convertem diretrizes em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e fortalecer os valores da Sanepar e contribuem para o alcance de padrões de excelência na gestão, com foco em resultados, mas sempre tendo em vista a função social da Companhia.

Estrutura de Governança

A estrutura organizacional da Sanepar é formada pela Assembleia Geral de Acionistas, Conselho Fiscal, Conselho de Administração, Comitê de Elegibilidade, Comitê de Auditoria Estatutário, Comitê Técnico e a Diretoria Executiva constituída pela Diretoria da Presidência e pelas demais: Administrativa, Comercial, Financeira e de Relações com Investidores, Investimentos, Meio Ambiente e Ação Social, Jurídica e Operações. A estrutura conta também com as Diretorias Adjuntas de Comunicação e Marketing e de Governança, Riscos e Compliance, além da Auditoria Interna.

Conheça a estrutura de governança da Sanepar:

• Estrutura de Governança da Sanepar.

Na Sanepar, a gestão de riscos corporativos é conduzida pela Diretoria Adjunta de Governança, Riscos e Compliance – DAGRC. O processo é composto por ferramentas de governança e de gestão, visando alinhar os objetivos, ações e processos, com práticas capazes de proporcionar resultados correspondentes com as expectativas dos acionistas e da Companhia em termos de apetite e tolerância ao risco definidos pelo Conselho de Administração.

O gerenciamento de riscos envolve a identificação detalhada de riscos e seus fatores, avaliação dos potenciais impactos, implantação de medidas de mitigação e planos de tratamento. Esse trabalho é orientado pela Política de Gerenciamento de Riscos e Controles Internos, que estabelece os mecanismos de gestão e controle que visam à preservação e à geração de valor, em alinhamento à Missão, à Visão e aos Valores.

Controle Interno

Compete à Diretoria Adjunta de Governança, Riscos e Compliance – DAGRC a condução do processo de Controle Interno na Sanepar. No desenvolvimento do processo utiliza-se a avaliação dos sistemas de controles internos, mapeando os processos para a identificação dos riscos operacionais e seus fatores, seus controles e ações mitigatórias para atendimento da cadeia de valor e dos objetivos estratégicos da Companhia.

 A estrutura de controles internos segue os padrões do Committee of Sponsoring Organizations for the Treadway Comission (COSO) e pela metodologia desenvolvida pelo Instituto dos Auditores Internos – IIA, em conjunto com a Federação Europeia de Gestão de Riscos – FERMA, que adota o modelo das três linhas para o gerenciamento dos riscos e controles internos, com o objetivo de alinhar a gestão de todos os envolvidos para a criação de valor da Companhia.

Os instrumentos de integridade instituídos na Sanepar representam o comportamento esperado de todos os agentes de governança, empregados, estagiários, aprendizes, parceiros de negócios, fornecedores e prestadores de serviço em geral, e visam contribuir para que a Sanepar não se desvie da sua Missão, sempre de acordo com os princípios da moralidade e da ética pública pela atuação honesta e correta de todos os envolvidos nas relações trabalhistas, comerciais e empresariais que mantenha.

Código de Conduta e Integridade

O código aplica-se a todas as pessoas que fazem parte da relação comercial e de trabalho com a Sanepar, inclusive agentes de governança, empregados, estagiários, aprendizes, fornecedores, empreiteiros, prestadores de serviços em geral, e a todos os parceiros de negócios. Estes devem agir de acordo com as leis, regras, normas e regulamentações que afetam o negócio da Companhia, bem como as políticas e procedimentos internos.

ACESSE AQUI: CÓDIGO DE CONDUTA E INTEGRIDADE DA SANEPAR

Regulamento Disciplinar

O Regulamento tem por objetivo estabelecer os procedimentos para a tomada de decisão, envolvendo medidas disciplinares decorrentes de violações ao Código de Conduta e Integridade, ao descumprimento de leis, normas, políticas e demais procedimentos internos.

Políticas Corporativas

Consoante às melhores práticas de Governança Corporativa, a Sanepar, mantêm atualizadas suas Políticas Corporativas, no ambiente de Relações com Investidores, os conteúdos encontram-se disponíveis para consulta por suas partes interessadas a qualquer tempo.

A disseminação permanente da cultura de integridade por meio de comunicação e de treinamentos é essencial para a efetividade do Programa de Integridade. Para tanto, a Sanepar desenvolve comunicação constante e treinamentos periódicos, com diferentes abordagens para cada área ou necessidade.

Com o intuito de reforçar a consciência e a cultura de integridade, são divulgados, e frequentemente lembrados, a política, o Código de Conduta e Integridade e os procedimentos para agentes de governança, empregados, aprendizes e terceiros, por meio de comunicação interna e externa.

O Código de Conduta e Integridade e as políticas da Companhia são amplamente acessíveis ao público externo, em especial aos parceiros de negócio e clientes.

Alertas de Compliance

Em linguagem simples e acessível, os Alertas de Compliance descrevem situações práticas, que exemplificam o dia a dia.

Game ETICS

O game do programa de integridade ETICS – Empreendendo Trajetos de Integridade e Compliance na Sanepar, tem como propósito disseminar a cultura de integridade na Companhia, de forma mais lúdica e de fácil comunicação.

Comunicando a integridade, prevenimos incidentes e atuamos junto às partes interessadas visando a promoção de uma sociedade mais justa, diversa e ética. 

A Sanepar mantém um modelo de gestão da consequência para o tratamento de denúncias, alegações e suspeitas, a fim de assegurar que todas as situações conhecidas, sejam reais ou potenciais, em desacordo com o Programa de Integridade da Companhia, sejam prontamente apuradas, de caráter privado, regidos pela CLT e instrumentos internos de integridade.

A decisão de adotar medidas disciplinares é consequência do julgamento de um ato configurado como desvio em relação ao Código de Conduta e Integridade, violação às Políticas, descumprimento às normas e procedimentos adotados pela Sanepar ou infração à legislação.

A Sanepar reforça que, para melhor condução e acompanhamento de apuração de denúncias de integridade, é importante avaliar ao mínimo os 6 passos para apuração de conduta.

O Programa de Integridade é a base para a criação de uma cultura organizacional, em que empregados e terceiros efetivamente prezem por uma conduta ética. Além disso, é um dos aspectos mais eficientes para diminuir a probabilidade de risco de fraude e corrupção.

Dessa forma, comprometida com a integridade e o atendimento das boas práticas de Governança, Riscos e Compliance, a Sanepar estabelece que as empresas que celebrarem contrato, consórcio, convênio, concessão ou parceria-público privada com a Companhia, cumpram o disposto no Programa de Integridade da Companhia e Programa de Integridade para Terceiros.

Os fornecedores e parceiros de negócio são respeitados e reconhecidos como agentes importantes, entre os públicos de relacionamento com a Sanepar. Os nossos Terceiros são a cara da Sanepar!

PILARES DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE PARA TERCEIROS

Due Diligence e Background Check

A Sanepar utiliza de ferramentas e de serviços especializados em Due Diligence e Background check. Essa análise é essencial para aferição dos riscos financeiros, ambientais, de imagem e reputação da Companhia e sua mitigação. A Due Diligence pode demonstrar pontos de melhorias nos processos de contratações, convênios, parcerias, entre outras formas de transações financeiras ou não com a Sanepar, além de proporcionar maior efetividade para a gestão da consequência, na redução de volume de possíveis processos de apuração por desvios de condutas e fraudes contratuais, possibilitando melhores resultados para a Companhia.

Declarando seu comprometimento com a diversidade humana, a Sanepar estabelece em seu Programa de Integridade o pilar da DIVERSIDADE. Este pilar consiste não somente no cumprimento da legislação e compromissos afetos aos temas da diversidade, equidade e inclusão, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos (Decreto 7.037/2009 / Decreto 6.044/2007), Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146), Legislação e Políticas Anti-discrimiação (Lei 7.437/1985, Lei 7.716/1989, Decreto 6.872/2009) e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 5 e 6, como na promoção de um ambiente de respeito à diversidade e à equidade, livre de preconceitos e desigualdades.

A Sanepar não compactua com comportamentos discriminatórios, abusivos, desrespeitosos ou que exponham a empresa ou pessoas. Por meio do Canal de Denúncias de Integridade, a área de Governança, Riscos e Compliance presta apoio corporativo averiguando e conduzindo demandas de diversidade, equidade e inclusão registradas no canal. As tratativas são sigilosas, cuidadosamente apuradas e tratadas com acolhimento, respeito e a seriedade necessários, contando com o apoio da Assistência Social da Companhia. Toda situação que possa gerar constrangimento, ferir a legislação ou normas internas deve ser relatada no Canal de Denúncias.

A Companhia tem um Comitê de Diversidade, Equidade e Inclusão, o Comitê EXISTIR, atuante em demandas corporativas para o cumprimento do disposto na Política de Diversidade, Equidade e Inclusão, assessorando a Diretoria Executiva e prestando apoio direto à área de Gestão de Pessoas nas tratativas de diversidade, equidade e inclusão.

A Sanepar monitora a efetiva implementação do Programa de Integridade, com o objetivo de possibilitar a identificação de oportunidades que possam ensejar correções e aprimoramentos.

Este monitoramento pode indicar a necessidade de revisão de normas, procedimentos ou instrumentos de integridade do Programa.

Mudanças no cenário da Sanepar podem resultar em novos riscos para a Companhia. Deste modo, o monitoramento do programa permite que a Companhia responda tempestivamente a quaisquer novos riscos que venham a surgir.

Canal de Denúncias

A Sanepar dispõe de um  Canal de Denúncias independente e que garante a confidencialidade do autor do relato e daqueles que participarem da investigação sobre a violação relatada, bem como do conteúdo das denúncias.

O canal pode ser acessado pelo público interno e externo.

Sanepar repudia qualquer discriminação ou retaliação contra denunciantes que, de boa-fé, tenham comunicado transgressões e suspeitas de transgressões, ainda que sua denúncia se prove infundada.

O que deverá ser relatado através deste canal?

O Canal de Denúncias está disponível a todos, 24 horas por dia, 07 dias por semana, pela internet, através da linha telefônica gratuita 0800 580 3756 ou do site. As denúncias são totalmente anônimas, jamais identificando sequer o IP do equipamento ou o telefone de origem do relato.

No Canal de Denúncias poderão ser registradas ações e condutas que firam o Código de Conduta e Integridade da Sanepar, ou leis e regulamentos vigentes, como por exemplo:

• Ameaça ou agressão física
• Assédio moral / sexual
• Conduta inadequada
• Corrupção / suborno
• Discriminação / preconceito
• Favorecimento / conflito de interesses
• Fraude
• Irregularidades em contratos e licitações
• Quebra de sigilo / uso indevido de informações
• Roubo, furto ou desvios de materiais e/ou equipamentos
• Uso de drogas entorpecentes / álcool
• Uso indevido de bens da Companhia
• Violação à legislação / danos ao meio ambiente
• Violação de leis, normas, políticas e procedimentos internos

Para reclamações, elogios, informações ou denúncias de serviços (fraude na ligação de água e esgoto, despejo irregular de água e esgoto, irregularidades em serviços realizados pela Sanepar), na condição de cliente, entre em contato a Ouvidoria da Sanepar.