O grupo Aegea apresenta melhor proposta em leilão nesta sexta-feira em São Paulo, com participação do governador Ratinho Junior

 O grupo Aegea apresentou a melhor proposta de Parceria Público-Privada (PPP) para a execução de serviços de esgotamento sanitário em 16 municípios do Centro-Litoral do Paraná, em leilão realizado pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) na tarde desta sexta-feira (14), na sede da B3 em São Paulo. Após intensa disputa em oito rodadas de lances em viva-voz, a Aegea venceu a disputa com a proposta de R$ 3,19 o metro cúbico de esgoto tratado, o que representa um desconto de 30,65% em relação ao valor máximo previsto em edital de R$ 4,60 o m3. Participaram da licitação internacional quatro proponentes.

A concessão dos serviços para o período de 24 anos prevê a universalização do esgotamento sanitário nesses municípios, para atender à meta de 90% estipulada pelo novo marco legal do saneamento. Os municípios são Almirante Tamandaré, Adrianópolis, Fazenda Rio Grande, Contenda, Piên, Rio Branco do Sul, Bocaiúva do Sul, Cerro Azul, Guaratuba, Mandirituba, Quitandinha, Campo Largo, Morretes, Rio Negro, Tijucas do Sul e Campo do Tenente.

Além das obras de implantação ou ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário, a concessão abrange também a manutenção e a operação desses serviços. A Sanepar continuará responsável pelo atendimento ao público, pela operação dos sistemas de abastecimento de água e pelo relacionamento com o poder concedente municipal. As tarifas cobradas pelos serviços operados pela PPP serão as mesmas em todo o estado do Paraná.

O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, acompanhou a sessão pública e disse que esta primeira PPP é um orgulho para o Paraná e um indicativo da mudança de paradigma. “Com isso, o governo mostra que é possível a iniciativa privada participar do serviço público. O Paraná está de olho no futuro e na modernidade. Aos 60 anos, a Sanepar é reconhecida, premiada e lucrativa. Estamos determinados a antecipar o atendimento à meta de universalização do novo marco do saneamento.”

O diretor-presidente da Sanepar, Claudio Stabile, destacou que esta PPP é um momento histórico para o estado do Paraná. “Trabalhamos para levar saúde pública e preventiva, evitando a doença. E recebemos a missão do governador de universalizar o esgotamento sanitário no estado. Estou certo de que chegaremos a esta meta antes do prazo legal. Esta PPP é fruto de dois anos e meio de muito trabalho. Tivemos apoio da FGV e da equipe técnica da Companhia, que é a melhor equipe de saneamento do país.”

HISTÓRICO

Esta é a primeira PPP da Sanepar e foi divulgada em junho de 2022, quando foi aberta consulta pública para o projeto. Em agosto, foi realizada audiência pública. No período de consulta, a Sanepar recebeu cerca de 500 contribuições que foram avaliadas e, em muitos casos, incorporadas ao processo de licitação.

Em janeiro de 2023, a Companhia fez reunião com prefeitos e representantes dos 16 municípios que serão atendidos pela PPP. Em 13 de abril, foi publicado o edital de Licitação Pública de Concorrência Internacional. Em maio, a Sanepar promoveu roadshows sobre a PPP em Curitiba e em São Paulo. A entrega de envelopes encerrou-se na última segunda-feira (10 de julho).

Os estudos de modelagem técnica, financeira e jurídica foram elaborados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em conjunto com a equipe técnica da Sanepar.

PPPs CENTRO-LESTE E OESTE

No último dia 4 de julho, a Sanepar lançou duas novas consultas públicas para contratação das próximas Parcerias Público-Privadas (PPP) visando disponibilizar os serviços de esgotamento sanitário para 76 municípios da região Centro-Leste e 119 municípios da região Oeste. Nessas duas regiões, o investimento previsto é de R$ 4,7 bilhões para execução das obras necessárias.

SANEPAR

A Sanepar é uma empresa de economia mista, de capital aberto, com classificação AAA nas agências Fitchs e Moodys. Posiciona-se entre as maiores empresas de água e esgoto do Brasil. A Sanepar opera em 345 municípios do Paraná e em Porto União (SC), com população em torno de 11 milhões de habitantes. A Companhia já universalizou o abastecimento público, assegurando água potável para 100% da população urbana. Em esgotamento sanitário, os indicadores da Companhia estão entre os melhores do país: cerca de 80% da população paranaense tem acesso à rede coletora de esgoto. A Sanepar faz o tratamento de 100% do esgoto coletado.

A Companhia é signatária do Pacto Global da ONU e faz parte do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da B3, principal indicador de sustentabilidade do mercado. Nos últimos dois anos, fomos reconhecidos como a empresa mais inovadora no setor de infraestrutura do país pelo Prêmio Valor Inovação Brasil.

No Ranking do Saneamento Básico brasileiro, divulgado pelo Instituto Trata Brasil em 2023, as maiores cidades paranaenses estão entre as 20 primeiras em saneamento: São José dos Pinhais (8º), Cascavel (10º), Ponta Grossa (11º), Maringá (14º), Curitiba (15º) e Londrina (19º).