Consulta Pública da Concessão Administrativa de Esgoto
Microrregião MRAE-3 Oeste - SANEPAR Nº 02/2023

Arquivos obsoletos, listados para histórico:

• Aviso de Abertura de Consulta Pública nº 02/2023
• Diário Oficial do Paraná - Aviso de Abertura de Consulta Pública nº 02/2023
• Diário Oficial do Paraná - Aviso Suplementar de Abertura de Consulta Pública nº 02/2023
• Diário Oficial da União- Aviso de Consulta Pública nº 02/2023
• Revista Valor Econômico - Aviso de Abertura de Consulta Pública nº 02/2023
• Aviso de Prorrogação de Consulta Pública nº 02/2023
• Diário Oficial do Paraná - Aviso de Prorrogação de Consulta Pública nº 02/2023
• Diário Oficial da União- Aviso Prorrogação de Consulta Pública nº 02/2023

 Edital

1. ANEXO I – MINUTA DO EDITAL

2. ANEXO II - ANEXOS A; B; C; D; E; F.

2.1 ANEXO A - MODELO DE CARTAS, PROPOSTA COMERCIAL E DECLARAÇÕES

2.2 ANEXO B - MINUTA DE CONTRATO

2.3 ANEXO C - MANUAL DE PROCEDIMENTOS (Documento externo - B3)

2.4 ANEXO D - ÁREA DE ABRANGÊNCIA

2.5 ANEXO E - TERMO DE CONFIDENCIALIDADE

2.6 ANEXO F - ACORDO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

3. ANEXO III – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO

4. ANEXO IV - CADERNO DE ENCARGOS

5. ANEXO V – DIRETRIZES PARA CONTRATAÇÃO DE VERIFICADOR INDEPENDENTE

6. ANEXO VI – MECANISMO DE PAGAMENTO

7. ANEXO VII – DISPOSIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE GARANTIAS

8. ANEXO VIII - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

9. ANEXO IX - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA – EVTE

10. ANEXO X - RELATÓRIOS DE ESTUDO TÉCNICO E OPERACIONAL

10.1 MAPAS DE ENGENHARIA

11. ANEXO XI - CONTRATO DE VINCULAÇÃO DE RECEBÍVEIS