Obras em Matinhos e em Pontal do Paraná começam em 2016

O governador Beto Richa recebeu nesta terça-feira (23), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab. No encontro, Richa e o ministro anunciaram investimentos de R$ 252 milhões para a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário nos municípios de Matinhos e Pontal do Paraná, no Litoral do Estado. Será o maior investimento em saneamento da história na região e beneficiará cerca de 57 mil moradores das duas cidades, além dos veranistas.

Os recursos são oriundos da Caixa Econômica Federal e do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), dentro do programa Saneamento para Todos, do Governo Federal, que utiliza recursos do FGTS. Do total anunciado, R$ 176,4 milhões serão financiados pela Caixa e R$ 58,8 milhões pelo BRDE. As obras começam em janeiro de 2016 e serão concluídas em 2019.

“Estamos lutando há mais de dois anos para viabilizar este grande projeto. Quando entrei no governo, em 2011, assumi o compromisso de mudar a realidade de nosso Litoral, que deve ser lembrado pelo poder público todos os dias do ano, não só na época de temporada”, afirmou o governador na solenidade, com a presença da vice-governadora Cida Borghetti, do secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Paulo Ferreira; do presidente da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Mounir Chaowiche, do Chefe Casa Civil, Eduardo Sciarra, secretários estaduais e prefeitos.

Richa destacou que os fortes investimentos em saneamento já realizados no Litoral refletiram nos índices de balneabilidade e fizeram com que, pela primeira vez, todas as praias paranaenses estejam próprias para banho. “Estamos mudando a estrutura dos municípios dessa região. Agora, com esse grande investimento, os índices de coleta e tratamento de esgoto no Litoral do Paraná serão superiores à média nacional e próximos aos de países de primeiro mundo”, afirmou o governador.

Com as obras, o índice de atendimento com coleta e tratamento de esgoto em Matinhos passará dos atuais 52,02% para 85% da população urbana. Em Pontal do Paraná o índice será elevado dos atuais 25,95% para 75%.

O ministro Kassab destacou o trabalho em parceria entre os governos estadual e federal e as prefeituras para garantir mais qualidade de vida à população. “É muito importante a disposição do Governo do Estado e das prefeituras de trabalharem juntos. A determinação do governo federal é trabalhar junto com os estados e municípios para realizar obras que beneficiem a população. Investir em saneamento é investir em saúde e qualidade de vida”, afirmou Kassab.

COBERTURA – “Com a desativação das fossas sépticas, após a conclusão das obras, a região terá melhoria ambiental porque saneamento gera despoluição, controle dos rios, garantindo a balneabilidade", ressaltou o presidente da Sanepar, Mounir Chaowiche. “Da forma que vamos implantar este projeto, com a coleta e o tratamento do esgoto, vamos controlar a emissão, garantindo a preservação dos rios e mananciais”, disse.

OBRAS – Com o investimento de R$ 252 milhões, serão construídas 29 estações elevatórias de esgoto (EEEs), sendo 14 no município de Matinhos, entre os balneários de Caiobá e Monções. No município de Pontal do Paraná serão 15 unidades, entre os balneários de Beltrami e Pontal do Sul.

Em Matinhos, serão implantados 274 quilômetros de redes coletoras (14,5 quilômetros de remanejamento), 13.584 ligações de esgoto (979 remanejadas) e 14 elevatórias de esgoto. Em Pontal do Paraná, serão 255 quilômetros de redes coletoras, 12.395 ligações e 15 elevatórias de esgotos.

O prefeito de Matinhos, Eduardo Dalmora, ressaltou os benefícios do investimento para a população. “É uma obra que trará mais segurança e saúde para os moradores de Matinhos e para os turistas que nos visitam, garantindo também uma melhor balneabilidade do mar. Teremos praias totalmente limpas e despoluídas”, disse ele. "Essas obras vão ajudar o município em todos os sentidos: segurança, saúde, , na área social e na economia, gerando empregos e renda fora da temporada. É uma grande vitória para Matinhos."

O reflexo na área da saúde foi ressaltado, também, pelo prefeito de Pontal do Paraná, Edgar Rossi. “Sabemos que os lençóis freáticos do Litoral são muito sensíveis, o que aumenta a necessidade do tratamento adequado do esgoto. Essa é uma obra muito esperada pela população”, afirmou Rossi.

LOCAÇÃO DE ATIVOS – A Sanepar inaugura, neste projeto, um novo modelo de contrato, chamado locação de ativos. A empresa vencedora da licitação foi a Goetze Lobato, que criou uma sociedade de propósito específico (a SLP Saneamento do Litoral Paraná) para administrar e executar as obras. A SLP contrata o financiamento junto à Caixa e é responsável pelo aporte de recursos financeiros e materiais necessários para as obras. Após a conclusão, a Sanepar paga à empresa um valor mensal de locação por 20 anos. Ao término do contrato, as obras serão incorporadas ao patrimônio da Sanepar. “Este modelo garante que a construtora possa iniciar os trabalhos imediatamente", explicou o presidente da Sanepar, Mounir Chaowiche.

Esta é também a primeira operação privada do BRDE com recursos do FGTS via programa Saneamento para Todos. “É uma junção do Governo do Paraná com o BRDE para o desenvolvimento da sustentabilidade das cidades. Estabelecemos uma nova vertente junto ao setor público, dando condições para grandes investimentos em benefício da comunidade”, afirmou o diretor de operações do BRDE, Wilson Quinteiro.

PRESENÇAS - Participaram do evento os secretários estaduais da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho; da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara; e do Planejamento e Coordenação Geral, Sílvio Barros; o diretor Administrativo do BRDE, Orlando Pessuti; a prefeita de Guaratuba, Ivani Justus; os deputados federais Evandro Junior e Ricardo Barros e a deputada estadual Maria Vitória Barros.