O contrato autoriza a empresa a continuar prestando serviços à população iguaçuense por mais 30 anos

O presidente da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Fernando Ghignone, e o prefeito Reni Pereira, assinaram nesta sexta-feira (14), em Foz do Iguaçu, o Contrato de Programa que autoriza a empresa a continuar prestando serviços à população iguaçuense por mais 30 anos, prorrogáveis por igual período.

Uma dos principais itens do novo contrato é o estabelecimento das metas de ampliação e manutenção dos sistemas de água e esgoto estabelecidas no Plano Municipal de Saneamento Básico, aprovado em 2012. Para o sistema de esgotamento sanitário a meta é atingir um índice de atendimento com rede coletora de esgoto de 90% até 2022.

Atualmente 70% da população da cidade conta com o serviço de coleta de esgoto doméstico. Para o sistema de água a meta e manter o índice de 100% de atendimento.

O contrato também prevê que o repasse de 1% do faturamento da empresa no município para o Fundo Municipal de Meio Ambiente. Os recursos deverão ser utilizados para a proteção e conservação do meio ambiente.

No evento, o prefeito Reni Pereira lembrou que não havia contrato entre Prefeitura e Sanepar desde 2011. A situação de inadimplência do município com a empresa também inibia investimentos e causava insegurança jurídica. “Temos certeza que a assinatura de contrato com a Sanepar é o melhor caminho para Foz. Agora, seguramente, o município será alvo de um dos maiores planos de investimentos pela Sanepar em todo o Estado”, declarou.

Para o presidente Fernando Ghignone, a celebração do contrato com o município é histórica, pois Foz do Iguaçu é uma cidade simbólica. “Esta é a capital mundial da água, e a Sanepar não poderia estar fora daqui. Estamos celebrando um casamento de 30 anos, mas com a intenção de que ele dure para sempre”, afirmou. 

HISTÓRICO – O contrato com a Sanepar está sendo assinado após o cumprimento de todas as etapas estabelecidas pela legislação. Em 2012, após duas audiências públicas, foi aprovado o Plano Municipal de Saneamento Básico, que propôs as diretrizes e metas para a manutenção e ampliação dos serviços de saneamento.

Em 2103 foi discutida e aprovada a lei que autorizou o município a estabelecer o Contrato de Programa com a Sanepar e, em janeiro deste ano, foi realizada a audiência pública que apresentou para a população o conteúdo do contrato.

NOVOS INVESTIMENTOS – Além do Contrato de Programa, a Prefeitura de Foz do Iguaçu e a Sanepar assinaram nesta sexta-feira ordens de serviço para a ampliação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município, com investimento de R$ 12,7 milhões.  Os investimentos do Governo do Estado, através da Sanepar, irão beneficiar mais de 210 mil pessoas e gerar mais de 670 empregos, entre diretos e indiretos.

As obras de captação flutuante no Lago de Itaipu devem começar em março e incluem a instalação de mais três conjuntos de motobombas e uma plataforma flutuante aproximadamente 250 metros distante do local da atual captação. A capacidade de captação de água será de 700 litros de água por segundo e vai funcionar como auxiliar do sistema convencional. Isto vai garantir o abastecimento de água para a população, mesmo em épocas de estiagem. Os investimentos serão de aproximadamente R$ 4,3 milhões.

As obras de ampliação do sistema de esgoto sanitário já estão em andamento e incluem a implantação de 34 km de rede coletora de esgoto e 1.650 novas ligações de esgoto, além da ampliação da estação de tratamento de esgoto do Jupira, que terá a capacidade de tratamento dobrada e a instalação da elevatória de esgoto da Onera. O valor é de R$ 8,4 milhões.