PROGRAMA ECOCIDADÃO

O Programa EcoCidadão Paraná busca orientar, organizar e apoiar associações e cooperativas de catadores de material reciclável do Estado com o objetivo de reduzir o volume de resíduos recicláveis lançados em áreas de mananciais, fundos de vale, córregos e rios, minimizando o impacto de degradação ambiental.

O catador é estimulado a participar e intensificar ações de educação ambiental, desde a sensibilização porta a porta, para separação correta dos resíduos sólidos recicláveis, até a destinação final ambientalmente adequada dos mesmos, implicando em menor quantidade de resíduos dispostos a céu aberto.

O apoio às organizações de catadores possibilita o aumento da vida útil de aterros sanitários dos municípios, já que, com o incentivo à coleta seletiva, à logística reversa e à triagem do material, reduz-se o depósito de recicláveis nos aterros e estimula-se a devolução de materiais à cadeia produtiva, diminuindo a geração de rejeitos. A atividade organizada dos catadores de material reciclável abre caminho, ainda, para a inclusão social deles e de suas famílias, gerando trabalho e renda, permitindo sustentabilidade econômica e o fomento ao desenvolvimento local.

Hoje, o Ecocidadão Paraná atua em 40 municípios paranaenses, abrangendo 47 associações de catadores de material reciclável. Em Cianorte, será implantado uma Central de Triagem através de um modelo tecnológico misto, aliando a tecnologia de resíduos à inclusão social do catador no processo produtivo da reciclagem. Com o apoio da prefeitura municipal, a implantação da Central de Triagem pretende promover um manejo diferenciado dos resíduos sólidos, propiciando maior valor agregado pelo volume e qualidade do reciclável.

RESULTADOS ESPERADOS

- Orientação, organização e apoio às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis do Estado quanto a organização administrativa, física e comercial, promovendo a inclusão e o fortalecimento de catadores na cadeia da reciclagem.

- Apoio na comercialização do material reciclável de associações de catadores, visando melhorar o escoamento do reciclável.

- Adequação e otimização das instalações de associações e cooperativas, através da oferta de equipamentos (prensa, balança, mesa de separação, EPI, uniforme, big bags, etc).  

- Promoção da inclusão social do catador no que se refere à geração de trabalho e renda, permitindo sustentabilidade econômica e o fomento ao desenvolvimento local.

- Destinação de todo resíduo reciclável do município para associações de catadores, conforme estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº12. 305/10).

- Capacitação técnica e gerencial a associados e cooperados, realizada pelos técnicos do convênio entre Sanepar e Provopar Estadual. O trabalho inicia com um Diagnóstico, seguido da fase de Sensibilização e Capacitação, Qualificação e Gestão, Produção e Comercialização, tendo como objetivo final a autonomia dos catadores e a autogestão do empreendimento.

- Aumento da vida útil de aterros sanitários dos municípios, através da atuação dos catadores no que se refere à coleta seletiva, logística reversa e a triagem dos materiais.

- Implantação de um modelo tecnológico misto que privilegia a minimização da geração e o manejo diferenciado de resíduos sólidos, com a triagem e a recuperação dos resíduos que constituem bem econômico e valor social, e a disposição final exclusivamente dos rejeitos, de forma ambientalmente adequada.

PERGUNTAS FREQUENTES

1 – Como implantar o programa EcoCidadão Paraná no meu município?

O município deverá encaminhar um ofício para a Sanepar (Unidade de Gestão de Resíduos Sólidos), solicitando a visita técnica da equipe do Programa EcoCidadão Paraná. Posteriormente, a equipe entrará em contato para agendar a visita.

2 – O município precisa ter associação/cooperativa de catadores constituída pra implantar o programa?

Aos municípios que ainda não tenham a associação/cooperativa constituída, o Programa prevê auxiliar e orientar para a constituição e formalização dos grupos de catadores locais. É condição do Programa, a partir de sua implantação, que a associação/cooperativa de catadores esteja legalmente constituída e formalizada.

3 – O que o Programa EcoCidadão Paraná prevê para as associações/cooperativas de catadores dos municípios?

Fornecimento de equipamentos básicos em sistema de cessão de uso para as atividades de separação do material reciclável. Os equipamentos são fornecidos mediante diagnóstico dos técnicos do Programa e da capacidade operacional dos grupos de catadores.

Além disso, o Programa oferece capacitação contínua aos catadores, abordando temas diversos através de metodologia específica, de acordo com as necessidades de cada associação/cooperativa envolvida. O Programa não prevê reformas nos espaços dos barracões ou quaisquer outras despesas e repasse de recursos.

4 – Existe algum ônus para a prefeitura implantar o Programa EcoCidadão Paraná?

Não. O fornecimento dos equipamentos será pela Sanepar em regime de cessão de uso para as associações/cooperativas de catadores, e a capacitação será realizada pelos técnicos do convênio entre Sanepar e Provopar Estadual, já contemplados dentro do Programa Ecocidadão Paraná.

A prefeitura somente deverá disponibilizar o espaço para os catadores (barracão); arcar com as despesas correntes do barracão, caso a associação ainda não tenha condições para tanto; auxiliar nos custos de cartório para formalização e renovação de documentos da associação/cooperativa.

Entre em contato com o Programa EcoCidadão Paraná na Sanepar:

Unidade de Gestão de Recursos Sólidos (UGRS)
Endereço: Avenida João Gualberto, 1259, Curitiba
Telefone: (41) 3582-2037

E-mail: residuossolidos@sanepar.com.br